Termos e Condições de Utilização

O Portal da Biodiversidade dos Açores, doravante designado de PBA, é uma e-infraestrutura destinada a armazenar, organizar e disseminar dados sobre a biodiversidade e ecossistemas da Região, contribuindo para a proteção e conservação da natureza e a sustentabilidade ambiental.

O site do PBA, https://azoresbioportal.uac.pt/, pretende fornecer informação detalhada sobre as áreas em que atua, incluindo conhecimentos científicos atualizados e recursos especializados.

O domínio do site pertence à Universidade dos Açores, que se assume como a entidade legal que representa e é responsável pelo PBA. Ao usar o site do PBA e o conteúdo disponível neste e por meio deste, está a concordar com os Termos de Utilização aqui dispostos.

Os Termos de Utilizador aqui dispostos podem ser alterados em qualquer momento sem aviso, de forma que é recomendado que o utilizador os verifique sempre que visitar o site do PBA.

Direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento

O PBA disponibiliza a informação deste portal a todos os cidadãos e entidades, públicas ou privadas, de forma gratuita. O PBA procura garantir o rigor das informações disponibilizadas. Não obstante, o PBA não pode garantir a total ausência de erros ou omissões derivados da utilização de dados de terceiros (e.g. publicações) para os quais não tem completo controle de qualidade, que se prontifica a corrigir logo que alertada para o efeito. Todos os esforços foram feitos para obter as permissões necessárias e garantir o reconhecimento e atribuição da autoria a essas fontes. No entanto, se detetar que alguma omissão ou incorreção relevantes, por favor não hesite em contatar o PBA (azoresbioportal@gmail.com).

O PBA reserva-se o direito de proceder, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações nas informações contidas no seu site ou na sua configuração ou apresentação. O PBA reserva-se o direito de temporariamente suspender ou interromper o normal funcionamento do Website por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa ou de força maior e não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes do mau uso ou da deficiente interpretação da informação disponibilizada.

Direitos de Autor

Salvo indicação em contrário, a informação constante no site do PBA pode ser utilizada para uso pessoal ou público, desde que sem finalidades ofensivas, obrigando-se os interessados a identificar de forma expressa e destacada o PBA como fonte (ao abrigo da licença Creative Commons Atribuição 4.0 International – CC BY 4.0)

O conteúdo acedido através do site do PBA pode ainda estar sujeito a termos e condições específicas impostas pelo provedor de dados. Em alguns casos, as restrições de utilização de dados podem ser maiores, sendo necessária uma autorização prévia para a reprodução ou utilização de dados textuais, numéricos ou de multimédia (sons, imagens, etc.). Em caso de dúvida, por favor contatar o PBA (azoresbioportal@gmail.com)

Para a realização de citações e menção da fonte, deverá consultar a secção “Como citar o PBA”.

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Direitos Sui Generis sobre Bases de Dados

O PBA encontra-se protegido ao abrigo da Diretiva 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019 relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE, mesmo que conteúdos nele contidos não estejam protegidos por Direitos de Autor. Desta forma, o PBA reserva-se no direito de requerer autorização prévia de extração ou (re)utilização da totalidade ou de uma parte significativa dos seus conteúdos ou de partes não substanciais de forma sistemática.

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Atualizado a 28 de fevereiro de 2022